Fui convidado a um programa de rádio sobre o médium Chico Xavier. Cheguei a ir à emissora. No último instante, tive o juízo de desistir. Provavelmente com meu ceticismo sobre a realidade dos espíritos, vida após a morte etc., acabaria ferindo a susceptibilidade de algum ouvinte crente.
Em artigo publicado em ZH, edição de 26/11/09, o Sr. Marcus Vinícius Severo da Silva defende o uso recente de uma carta psicografada nos autos de um processo no RS. A existência de fenômenos mediúnicos é uma questão de fé, para a qual, contrariamente ao que afirma o Sr. Silva, a ciência não apresentou até hoje qualquer evidência. Independentemente disso, a condenação ou não de uma pessoa deve ser baseada em preceitos universais e em evidências materiais. Assim, quando uma carta psicografada é admitida em um processo, as regras do jogo estão sendo violadas. Por exemplo, como atestar a autenticidade da declaração? Qual o equivalente de uma assinatura registrada em cartório nesse caso? Mesmo admitindo a existência do fenômeno, como garantir sua autoria? Podemos admitir a idoneidade e boa-fé do médium que registrou a carta, mas podemos assumir sua infalibilidade? É inegável que a atitude das pessoas envolvidas em um julgamento em relação a esse tipo de "prova", principalmente sua importância relativa no processo, vai depender fortemente de suas crenças pessoais. Um católico irá desconsiderar, uma Testemunha de Jeová irá associar com atividades demoníacas, enquanto que um espírita poderá dar crédito absoluto. Assim, a objetividade que se espera em um tribunal em um estado laico fica comprometida e estaremos introduzindo elementos extremamente perigosos em nosso sistema judicial. A liberdade de crença é um direito, garantido constitucionalmente, mas não cabe a um estado de direito laico impor crenças religiosas à sociedade como um todo. Os juristas espíritas têm todo o direito de professar sua fé, mas não podem impô-la ao conjunto da sociedade, muito menos alegando uma pretensa base científica para suas convicções. Para evitar que a "ciência do Direito" seja transformada na "religião do Direito", onde a inocência ou culpabilidade de um acusado possam ser determinadas pela religião do juiz ou do júri, é que consideramos inadmissível o ocorrido, e temos certeza que nosso sistema judicial se encarregará de corrigir o erro.
(nunca entendi esse lance de segurar a cabeça...De acordo com a promotoria, uma carta psicografada (ditada por um espirito e escrita por um médium), teria influenciado os participantes do júri à absolver o Jurado, uma mulher acusada de mandar matar seu amante. A Vítima, Erci da Silva Cardoso, tinha à época 40 anos. Na carta escrita por um “médium”, o espírito da vitima, no caso, Sr. Erci, teria atestado a inocência de Iara Barcelos. [atenção criminosos dolosos: tenham seu médium de plantão e preparem cartas bem bonitinhas para limpara a barra!]
A Procuradora da Justiça Irene Soares Quadros citou uma passagem bíblica: “Daí a Cezar o que é de Cezar e a Deus o que é de Deus“ solicitando outro julgamento.[ainda bem que pediu outro!]
”A Justiça Divina será feita independentemente da vontade de qualquer um de nós, mas a nossa Justiça terrena é feita dentro de regras e princípios processuais que o mantém.“ – Continua a Promotora. Já a Assistência da Acusação disse que a prova, ou seja, a carta psicografada era falsa [é claro que é FALSA!] e chamou de um deboche [é claro que é um deboche!] a utilização da fé num caso destes:
“A carta psicografada não passa de um deboche, não passa de uma exploração da mente humana, de gente pobre, de poucas luzes” – Grita Antonio Prestes do Nascimento (Assistência da Acusação), claramente consternado com o fato deveras, ridículo. [uau, jornalismo de opinião é outra coisa! Parabéns!]
Por 2 votos a 1 os desembargadores consideram suspeita a atuação de um dos jurados, pois ele já tinha sido cliente de um dos advogados da acusada. O julgamento acabou sendo anulado. [como se vê, as "cartas" são só uma cortina de fumaça, o buraco é mais embaixo e o julgamento é toda uma armação].
"É sobre este voto que se promove um outro recurso para buscar no colegiado de uma instância ainda acima uma decisão final” - Explica Lucio Constantino, Advogado de Defesa.
O caso acima, segundo alguns advogados e cientistas de direito diz que poderia se abrir um precedente terrível [alguém divida disso?] , já que muitos advogados de defesa poderiam "construir" provas com base em cartas psicografadas [ 1 X 0 no embate racional!]. Ainda, se a carta tem algum valor jurídico, porque a mesma então, não indica o verdadeiro assassino? [2 X 0, por nocaute!] Se fosse possível alguma interatividade entre nosso mundo e outra dimensão, na certa não haveria mais advogados, nem de defesa nem de acusação. Bastaria irmos a uma casa espirita por exemplo e descobrir a verdade. [olhaí o enredo ridículo do "Minority Report", pessoal...].
***
Ciência e Ficção Científica
Isso faz parte da história e da lógica da ciência: não se trata de uma verdade revelada, mas da construção gradual de teorias cada vez mais amplas, precisas e consistentes, buscando por aproximações sucessivas uma explicação mais completa e perfeita do Universo, sem jamais pretender a verdade absoluta e definitiva. Uma nova teoria pretende apenas oferecer uma “verdade” mais robusta – ou seja, mais resistente a testes e questionamentos – e que ao mesmo tempo seja mais abrangente, refinada e precisa que as concepções anteriores.
A mentalidade religiosa tem dificuldades em entender a relatividade da verdade e do erro pressupostas pelo método científico. Não compreende que a ciência não propõe apenas um conteúdo diferente, mas também uma diferente concepção de “verdade” e outro caminho para chegar a ela.
Não é raro encontrar fundamentalistas religiosos alegando que a teoria da Evolução está refutada porque duas correntes evolucionistas têm alguma discordância ou porque tal ou qual hipótese ou especulação de um evolucionista do século XIX ou do começo do século passado foi superada por descobertas empíricas ou por desenvolvimentos teóricos mais recentes dentro da própria teoria da Evolução. Pensam nas pessoas de mentalidade científica como se fossem seus reflexos invertidos e vissem em cada artigo científico uma Bíblia e em cada cientista um profeta ou papa infalível.
Esse tema dá muito pano para manga, mas nesta oportunidade pretendemos nos referir ao outro lado da moeda. Pensamentos de tipo religioso que incorporaram partes da ciência de seu tempo e pretenderam superar religiões mais tradicionais apresentando-se como revelação e síntese definitiva da religião e da ciência, esquecendo-se que o segundo termo da equação, por definição, jamais é definitivo.
Isso foi particularmente comum em correntes religiosas e esotéricas surgidas a partir de meados do século XIX, quando o interesse popular pela ciência foi despertado pela educação pública, por livros de divulgação científica e pela rápida difusão de novas invenções e descobertas.
Muitas das novas “verdades reveladas” usaram da aparente compatibilidade com algumas das mais arrojadas concepções científicas de seu tempo para afirmar sua superioridade. Tanto em relação tanto às religiões tradicionais, baseadas em concepções de mundo pré-modernas, quanto à própria ciência de seu tempo, já que alegavam poder “revelar” com certeza o que para a ciência era mera hipótese, proporcionar exatidão quando cientistas podiam apenas oferecer estimativas e preencher com informações claras e detalhadas todas as áreas sobre as quais os especialistas científicos precisavam confessar sua dúvida ou ignorância.
Mas aconteceu que, muitas vezes, a ciência avançou de tal maneira que as concepções científicas que as tais verdades reveladas diziam incorporar foram superadas em poucas décadas. Visto que, para o pensamento baseado na suposta revelação por meios espirituais, admitir e corrigir erros é extremamente difícil, o resultado é que essas religiões e filosofias que se tinham como avançadas acabaram por fossilizar em dogma muitas noções que eram cientificamente defensáveis no século XIX ou início do século XX, mas hoje estão tão superadas quanto o geocentrismo ou o criacionismo das correntes mais obscurantistas das religiões tradicionais.
É o caso da doutrina kardecista, que surgiu em um meio razoavelmente culto e incorporou o espírito científico da segunda metade do século XIX (Allan Kardec escreveu suas obras nas décadas de 1850 e 1860) a ponto de se considerar “ciência”. Um dos amigos e primeiros adeptos de Kardec era um conhecido autor de livros de ciência popular e astrônomo: Camille Flammarion.
Flammarion gostava de especular sobre a possibilidade de vida em outros planetas, com tanto entusiasmo quanto Carl Sagan nos anos 1980 e 1990, apesar de ter muito menos informação. No seu tempo, pouco se sabia dos planetas além de seu tamanho e posição: apareciam aos telescópios, quando muito, como pequeninos círculos de luz vagamente manchados.
Procurando tirar leite de pedra, Flammarion, como alguns colegas, acompanhava o escurecimento periódico das manchas de Marte (hoje explicado como resultado do transporte de poeira pelo vento) e tentava explicá-lo como crescimento sazonal da vegetação, partindo daí para especulações sobre a avançada civilização sugerida pelos misteriosos (mas completamente ilusórios) “canais” avistados por astrônomos imaginativos que se esforçavam por encontrar padrões precisos por trás dos borrões fornecidos por suas lentes. Em outros planetas, não havia nem esse tipo de sugestão, o que não o impedia de fantasiar sobre a possibilidade de seres vivos em Júpiter ou Mercúrio.
Suas concepções influenciaram o espiritismo, para o qual a vida em outros planetas tornou-se um ponto crucial da doutrina – a Terra é apenas um entre inúmeros mundos habitados, nos quais os espíritos passam por um “aprendizado” antes de poderem se encarnarem em mundos mais avançados. Continua difícil refutar cabalmente essa idéia no que se refere a planetas de outros sistemas solares, que ainda não podemos observar em detalhes. Mas Kardec – e também Flammarion, quando atuou como médium – tinham em mente também a Lua, Marte, Vênus, Mercúrio e outros planetas sobre os quais hoje podemos ter certeza que não existe vida tal como a imaginavam.
“Todos os globos são habitados”, garantiu Kardec em O Livro dos Espíritos (1857). "Segundo os espíritos, de todos os mundos que compõem o nosso sistema planetário, a Terra é dos de habitantes menos adiantados, física e moralmente. Marte lhe estaria ainda baixo, sendo-lhe Júpiter superior de muito, a todos os respeitos...".
Ainda mais interessente sobre esse tema é A Gênese, os Milagres e as Predições segundo o Espiritismo (1868) que pretendia ser a resposta de Kardec ao Gênesis bíblico, contar a “verdadeira” origem do Universo, da vida e da humanidade e demonstrar o caráter ao mesmo tempo científico e espiritual do espiritismo. Um capítulo inteiro foi escrito com base em supostas revelações a Flammarion de Galileu Galilei – que, na qualidade de espírito desencarnado, supunha-se capaz de viajar por todos os mundos a velocidade do pensamento.
Mas as revelações que Flammarion atribuiu ao mestre Galileu não eram mais que produto de seu próprio conhecimento somado a seus devaneios e especulações, como a astronomia e a astronáutica do século XX e XXI deixaram óbvio. Afirmou, por exemplo, que embora a face visível da Lua fosse deserta e inabitável, havia fluidos líquidos e gasosos que permitiam a vida na face oposta. Disse que o anel de Saturno era sólido e único (são muitos anéis, feitos de inúmeros fragmentos), ignorou os anéis ainda não descobertos de outros planetas, disse que Júpiter tinha quatro satélites (como se acreditava da época – mas hoje já são contados 63), Marte nenhum (tem dois) e que a Via Láctea é constituída de 30 milhões de estrelas (são centenas de bilhões).
Entendam-nos bem: isso não é dizer que Kardec ou Flammarion foram farsantes ou agiram de má-fé. Flammarion foi um cientista respeitado pelos pares até a morte e também foi, presumivelmente, sincero como espírita e médium. Assim como pode-se presumir boa-fé em um pajé de uma aldeia guarani, um xamã na Sibéria, uma ialorixá em Salvador ou um pai-de-santo no Rio de Janeiro. Pessoas podem induzir em si mesmas estados mentais no qual acreditam sinceramente manifestar espíritos ou deuses. Entretanto, por mais impressionantes que sejam essas manifestações, elas não podem realmente “saber” mais do que seus portadores realmente conhecem ou são capazes de imaginar dentro de seu universo cultural – por exemplo, os espíritos supostamente incorporados por pajés e pais-de-santo não discorrem sobre os anéis de Saturno porque são completamente alheios ao universo ou aos interesses de seu público.
Como foi só na década de 1960 que sondas puderam fotografar Marte de perto e revelar o lado oculto da Lua, espíritas de várias gerações posteriores puderam continuar impunes seus devaneios sobre astronomia e vida em outros planetas. Vários médiuns famosos descreveram em detalhes (freqüentemente contradizendo-se entre si) a vida nos outros planetas do Sistema Solar – inclusive, por exemplo, Chico Xavier em Cartas de uma Morta (1935), supostamente ditadas pelo espírito de sua mãe. Descrevia em Saturno habitações de estilo gracioso, vegetação azulada e mares rosados; em Marte, “homens mais ou menos semelhantes aos nossos irmãos terrícolas”, mas dotados de asas, que vivem em um planeta que tem oceanos, sistemas de canalização, vegetação avermelhada e “poucas montanhas”.
As sondas não mostraram nada de oceanos, canalização, vegetação e muito menos homens alados em Marte. Por ironia, lá descobriram, porém as maiores montanhas do Sistema Solar. Ninguém esperava por isso no século XIX, porque se supunha que Marte era um planeta “velho”, desgastado pela erosão.
Confrontados com a realidade, a maioria dos espíritas diria hoje que os supostos marcianos, saturninos etc. realmente existem, mas de uma maneira não física. Isso seria deslocar a doutrina espírita da ciência supostamente verificável para a vala comum dos dogmas tradicionais, pois uma civilização marciana invisível e inacessível à observação não é mais “científica” do que o Inferno dos cristãos. É contrariar a afirmação do próprio Kardec no primeiro capítulo de seu Gênese: “o Espiritismo jamais será ultrapassado, porque, se novas descobertas lhe demostrarem estar em erro acerca de um ponto qualquer, ele se modificará nesse ponto”.
Ademais, não era apenas de coisas espirituais que tais médiuns estavam falando: “Vi oceanos, apesar da água se me afigurar menos densa e esses mares muito pouco profundos. Há ali um sistema de canalizações, mas não por obras de engenharia dos seus habitantes, e sim por uma determinação natural da topografia do planeta que põe em comunicação contínua todos os mares”, escreveu Chico Xavier sobre Marte com base no suposto testemunho da genitora, sem falar das materialíssimas montanhas.
Não é só no campo da astronomia que fracassou a ciência dos espíritos. Também a biologia ensinada pelos desencarnados tende a mostrar-se de acordo com especulações científicas do seu tempo (ou com o grau de compreensão delas que tinham os médiuns), superadas poucas décadas depois. Em O Livro dos Espíritos, para explicar a Kardec o surgimento da vida na Terra e em outros mundos, seus informantes desencarnados perguntam: ''os tecidos dos homens e dos animais não encerram os germes de uma multidão de vermes que aguardam, para eclodir, a fermentação pútrida necessária à sua existência?''
Quando o livro foi publicado, uma pessoa bem informada, até mesmo um cientista, poderia ter respondido que sim, ou pelo menos que o assunto era controvertido. Havia quem acreditasse no surgimento de vida a partir de “fermentação pútrida”, nesses termos. Mas a idéia foi cabalmente desmentida por Louis Pasteur em 1861, meros quatro anos depois. Que a vida possa ter surgido de matéria não-viva em certas condições encontradas na Terra primitiva continua uma hipótese aceita, mas os vermes que parecem surgir da podridão certamente não são exemplo disso: nascem de ovos de moscas e besouros.
Também nesse campo os erros continuaram a se multiplicar toda vez que os médiuns consultaram os espíritos sobre fatos cientificamente verificáveis. Mais uma vez, pode-se tomar um exemplo de Chico Xavier: Evolução em Dois Mundos (1959), supostamente ditada por “André Luiz”, que supostamente foi médico sanitarista no Rio de Janeiro do início do século XX (claramente inspirado na figura de Carlos Chagas, mas sem se comprometer com detalhes).
Ao se referir à evolução da “mônada espiritual” através dos corpos materiais, afirma que “caminhou na direção dos ganóides e teleósteos, arquegossauros e labirintodontes para culminar nos grandes lacertinos e nas aves estranhas, descendentes dos pterossáurios, no jurássico superior, chegando à época supracretácea para entrar na classe dos primeiros mamíferos”.
Nesse caso, não se trata nem de afirmações cientificamente aceitáveis quando foram escritas, mas superadas mais tarde. Mesmo em 1959, não passavam de mal-entendidos típicos de leigos com conhecimento superficial de biologia e evolução. Os dinossauros não são “lacertinos” (lagartos) e mesmo no século XIX, quando a origem das aves ainda era controvertida, sabia-se que elas não descendiam dos pterossauros (seus ancestrais eram dinossauros carnívoros bípedes, da sub-ordem dos terópodes). Os primeiros mamíferos surgiram muito antes da época “supracretácea” (ou seja, o Cenozóico): são quase tão antigos quanto os primeiros dinossauros e isso é sabido desde fins do século XIX.
Estendemo-nos sobre o espiritismo por ser uma doutrina particularmente conhecida no Brasil, mas outras caíram na mesma armadilha. Ellen White, a profetisa fundadora dos Adventistas do Sétimo Dia, também disse (em 1846) ter sido transportada em espírito para Júpiter, “mundo com quatro luas”, onde a relva era de um verde vivo, os pássaros gorjeavam cânticos suaves e os habitantes se pareciam todos com Jesus, porque embora ali crescesse o fruto proibido, não o haviam comido. Depois foi a Saturno, “com sete luas” (as que os astrônomos conheciam na época – hoje são contadas pelo menos 60), onde encontrou o profeta Enoc, que estaria morando em uma de suas cidades.
Joseph Smith, fundador da Igreja dos Santos dos Últimos Dias (Mórmon), afirmou, em 1837, disse que a lua era habitada por homens e mulheres como na terra, que viviam até quase mil anos, tinham aproximadamente dois metros de altura e vestiam-se quase uniformemente, num estilo próximo aos dos quakers. Também nessa doutrina a existência de mundos habitados é crucial, pois Deus seria um homem ressuscitado e exaltado, mas de carne e osso, que vive em um planeta chamado Kolob e os mórmons podem se tornar deuses se seguirem seus mandamentos.
A Teosofia, outro produto do século XIX, descreve também detalhes da vida em Vênus e Marte (embora reconheça que a Lua é um mundo morto), mas é mais característica pelas detalhadas narrativas sobre o passado da Terra e da humanidade, em boa parte baseada em uma mistura de mitos gregos, hindus e budistas com especulações científicas do século XIX.
Lemúria, por exemplo. Citada por Helena Blavatsky em Ísis sem Véu (1877), havia aparecido pela primeira vez em 1864, como hipótese científica para explicar semelhanças geológicas entre a Índia e Madagascar – seria um continente desaparecido ao qual essas duas terras haviam pertencido, mas que afundara, na maior parte. Alguns biólogos sugeriram que a espécie humana talvez houvesse evoluído nesse continente hipotético, supostamente a pátria original dos primatas, numa tentativa de explicar a dificuldade de encontrar fósseis do "elo perdido" entre os primatas avançados e os seres humanos.
Os teósofos fizeram dessa especulação da segunda metade do século XIX uma certeza doutrinária. Entretanto, a tese tornou-se obsoleta com a descoberta, a partir de 1891, de fósseis pré-humanos na Ásia (inicialmente, Java e China) e a partir de 1924, de outros ainda mais antigos na África.
A própria idéia de continentes e pontes de terra desaparecidos por afundamento tornou-se obsoleta a partir dos anos 1960, com o mapeamento do fundo dos oceanos e a acumulação de evidências sobre o lento deslocamento dos continentes. Ficou então claro que a Índia e Madagascar estiveram de fato unidas em uma mesma massa de terra, o que explica as semelhanças geológicas, mas o movimento das placas tectônicas levou a Índia a separar-se há 88 milhões de anos e mover-se até sua atual localização no sul da Ásia.
Também a cronologia teosófica é um fóssil do século XIX. Em A Doutrina Secreta (1888), Blavatsky fornece uma “cronologia geológica esotérica”, combinando “dados científicos e ocultos”, para concluir que a Terra começou a se sedimentar há 320 milhões de anos (começando a vida a evoluir logo em seguida), o que hoje chamamos Mesozóico começou há 44 milhões e o Cenozóico há 7,87 milhões. Quanto ao Universo, começara a existir precisamente em 1.955.882.800 a.C., de acordo com sua interpretação da numerologia mítica das eras hindus.
Na época, essas estimativas eram compatíveis com o pensamento de muitos geólogos e da maioria dos biólogos evolucionistas. Podiam até ser consideradas arrojadas, pois a maioria dos físicos ainda se recusava a aceitar números tão grandes: antes que a energia nuclear fosse descoberta e compreendida, julgavam que o Sol e a Terra não podiam ter mais que umas poucas dezenas de milhões de anos, caso contrário já teriam esfriado completamente.
Entretanto, hoje essas concepções tornaram-se absurdamente acanhadas. Conforme a datação radioativa, a sedimentação começou há pelo menos 3,8 bilhões de anos (a própria Terra tem 4,6 bilhões), o Mesozóico há 251 milhões e o Cenozóico há 65,5 milhões. O início do Universo, o Big Bang, é hoje datado, de acordo com as melhores estimativas da velocidade e distância das galáxias, de há 13,7 bilhões de anos. Mas os teósofos remanescentes apegam-se às idéias de Blavatsky e seguidores com o mesmo fervor com que os evangélicos fundamentalistas dos EUA se apegam ao mito do Dilúvio e à criação do mundo há alguns milhares de anos.
Errar é próprio da ciência, mas apegar-se a erros do passado é característico do pensamento dogmático, seja religioso ou esotérico. Isso não quer dizer, bem entendido, que não possa haver valor espiritual ou ético nos ensinamentos espíritas, teosóficos ou cristãos de qualquer corrente. Apenas tais doutrinas não podem reivindicar validação científica para suas supostas revelações. Quem se identifica seus valores e tem fé neles, que esteja à vontade, mas saiba separá-los das alegações científicas e históricas que vêm no mesmo pacote. 
Antonio Luiz M. C. Costa
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Coluna "Diálogos"
de 26/06/2008 15:40:03
Eles defendem um Judiciário mais sensível às questões humanitárias, dizem que a maior lei é a de Deus, vêem na condenação penal e na própria função uma missão de vida, defendem o uso de cartas psicografadas nos tribunais e estimulam, nas audiências, a fraternidade entre vítimas e criminosos.
Discutir temas polêmicos, como o aborto, a eutanásia, o casamento gay, a pena de morte e as pesquisas de células-tronco, condenados pelas religiões cristãs, são alguns dos objetivos da recém-criada AJE (Associação Jurídico-Espírita) de São Paulo, que teve anteontem a primeira reunião deliberativa, e já existe no RS e no ES.
"O Estado é laico, mas as pessoas não. Não tem como dissociar e dizer: vou usar a minha fé só dentro do centro espírita", afirma o promotor Tiago Essado, um dos fundadores da AJE.
Embalada na esteira do crescimento da Abrame (Associação Brasileira de Magistrados Espíritas), que hoje reúne 700 juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, e que aceita apenas togados como membros, a AJE surge com uma proposta de abranger todos os operadores do direito e já conta com 200 associados ou interessados, entre promotores, delegados de polícia e advogados, além de juízes.
Embora juristas não vejam ilegalidade no fato de juízes se reunirem em associações religiosas, a questão levanta discussões como:
1) o laicismo, princípio que prega o distanciamento do Estado da religião;
2) a contaminação de decisões por valores ou crenças de caráter religioso ou pessoal;
3) e o caráter científico do direito positivo, que deve se basear em verdades comprovadas, e não, como a religião, em verdades reveladas.
Além dos tribunais superiores (entre outros, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha, é um dos integrantes da diretoria da Abrame), a convicção espírita permeou também o Conselho Nacional de Justiça, o órgão de controle externo do Judiciário.
"Não enxergaria nenhuma diferença entre uma declaração feita por mim ou por você e uma declaração mediúnica, que foi psicografada por alguém", diz Alexandre Azevedo, juiz-auxiliar da presidência do CNJ, designado pelo conselho para falar a respeito das associações.
A Folha levantou quatro decisões em que cartas psicografadas, supostamente atribuídas às vítimas do crime, foram usadas como provas para inocentar réus acusados de homicídio.
Segundo Zalmino Zimmermann, juiz federal aposentado e presidente da Abrame, o propósito da associação "é questionar os poderes constituídos para que o direito e a Justiça sofram mais de perto a influência de espiritualizar". "O objetivo geral é a espiritualização e a humanização do direito e da Justiça", diz.
Para o juiz de direito Jaime Martins Filho, a escolha de sua profissão não foi uma casualidade e, por isso, a exerce como uma missão de vida. "Não acredito em acaso, mas numa ordem que rege o universo, acredito em leis universais." E ele explica "a finalidade religiosa da associação".
"Dentro da liberdade de religião, são os juízes aplicando princípios religiosos no seu dia-a-dia. Temos um foco que é a magistratura, procurar trabalhar esses valores espirituais que estão relacionados com a própria religião dentro da magistratura", diz Martins Filho.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u403207.shtml
A lei dos espíritosNo meio judiciário, além dos remendos ao Código de Processo Penal de 1941 enviados à sanção do presidente Lula, os juristas e operadores assombraram-se com a meta de “Espiritualizar a Justiça”, da recém-criada Associação Jurídico-Espírita de São Paulo. Ao lado da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame), que congrega 700 juízes, desembargadores e ministros, a Jurídico-Espírita, com 250 integrantes, abriu-se aos bacharéis em Direito e a outros interessados, como acadêmicos, peritos e servidores judiciários.
Essas associações privadas são legítimas porque a criação é permitida pela nossa Constituição republicana. Por contribuírem para aperfeiçoar e humanizar as normas jurídicas, em especial as de natureza criminal, contam com objetivos nobres, de relevante interesse social. A roda pega, no entanto, quanto ao que venha a ser “espiritualizar” a Justiça, os julgadores, os promotores e os operadores.
A nossa Constituição adotou o princípio do Estado laico (não religioso), seguindo, no particular, a francesa, que foi a primeira a estabelecer a laicidade como elemento fundamental do Estado Nacional. Ou melhor, separa-se a esfera secular-laica daquela místico-espiritual. Mais ainda: a laicidade está ínsita no sistema democrático pluralista desejado pelos constituintes.
Portanto, não se confundem o Direito positivo, com as suas leis a obrigar os cidadãos, e a religião, com os seus preceitos a reger as consciências. Ao contrário do que sucede num Estado teocrático, o juiz, como parte de um dos poderes laicos, aplica o Direito objetivo, nascido no Parlamento e levado à sanção do Executivo, na solução dos conflitos.
Nos Estados teocráticos, como já sucedeu, na velha lição de Fustel de Coulanges, com os gregos e os romanos, a lei é a própria religião. Não se deve olvidar que, primitivamente, a lei era uma parte da religião.
Como exemplo da tal “espiritualização da Justiça”, alguns integrantes da nova associação falaram, consoante noticiado pela imprensa, na aceitação das cartas psicografadas por médiuns como meio processual de prova, na busca da verdade real. Para eles, trata-se de meio de prova lícito, não vedado pela Constituição nem pela legislação processual, que admite, para estabelecer a verdade dos fatos, os meios moralmente legítimos, ainda que não especificados nos códigos.
Por diversas vezes, perante juízes leigos do Tribunal do Júri, já foram indevidamente apresentadas cartas psicografadas, até uma famosa, recolhida pelo falecido médium Chico Xavier. Como, perante o Tribunal do Júri, os jurados sorteados que formam o Conselho de Sentença não precisam explicitar os motivos do convencimento, falou-se em muitos absolvidos por força das cartas psicografadas.
Segundo os constitucionalistas franceses, italianos e alemães, o sistema de provas nos processos judiciais está apoiado no que provém do secular, do terreno. Ou seja, as provas psicografadas por médiuns são contrárias ao direito laico-material e, portanto, ilegítimas.
Como nos julgamentos de Deus, ou ordálias, os relatos e testemunhos de espíritos colocados em carta não podem servir de convencimento ao juiz, ainda que este se apresente como espiritualizado. Imagine-se como seria a contraprova ou uma contradita ao testemunho considerado falacioso, provindo do além-túmulo e materializado em papel escrito.
Na Antiguidade, os povos primitivos e semibárbaros submetiam o réu a certas provas para que Deus indicasse o resultado ao juiz. Assim, o magistrado não julgava, mas apenas colhia o entendimento de Deus.
Entre os hebreus, existia a chamada prova das águas amargas. A mulher suspeita de adultério tinha de beber águas amargas. Deus, então, julgava e, se ela fizesse careta ou lacrimejasse, seria culpada. Cabia ao juiz, somente, mandar apedrejá-la até a morte. No sistema das ordálias, a historiografia aponta para a prova da sorte, a prova pelo fogo, a prova pelo cadáver, a do pão e do queijo, a das serpentes. Nessa última, o acusado era lançado no meio de víboras, acreditando-se que Deus permitiria que apenas o culpado fosse picado e envenenado.
Depois de séculos, coube ao papa Gregório IX avisar que Deus não interferia nos julgamentos dos homens.
A interferência de espíritos nos julgamentos dos vivos em processos perante o Poder Judiciário, numa sociedade democrática, pluralista, com liberdade de expressão e tolerância, representa uma indevida intromissão do religioso num Estado laico. O espírito que se achar excluído, peço que envie um e-mail para walterfm@uol.com.br.
Wálter Fanganiello MaierovitchNova lei britânica impõe regras para médiuns e videntes
Médiuns, videntes e cartomantes poderão ter de avisar os clientes que seus serviços não são "comprovados experimentalmente", se não quiserem ser alvo de uma nova legislação de proteção ao consumidor que entra em vigor nesta segunda-feira na Grã-Bretanha.
A lei, que implementa uma diretiva da União Européia sobre práticas comerciais injustas, aperta o cerco a várias atividades comerciais e oferece proteção ao consumidor contra declarações ou omissões enganosas e práticas agressivas de venda. No total, a nova lei apresenta uma lista de 31 práticas que serão consideradas injustas. Entre elas estão anunciar liquidação de itens devido ao fechamento de negócios, se isso não for verdade, e apresentar ofertas limitadas que acabam durando mais. A legislação também pune o uso de testemunhos falsos para fazer propaganda de um produto ou anunciar um produto a um preço bem baixo sabendo que não há estoque suficiente para atender à demanda.
Religião
A legislação provocou o protesto principalmente de médiuns e videntes, que terão que colocar avisos como "apenas para entretenimento" se quiserem evitar processos de clientes insatisfeitos. Um grupo de profissionais da área chegou a entregar, no mês passado, uma petição com 5 mil assinaturas ao governo britânico para tentar evitar a mudança. Carole McEntee Taylor, uma das fundadoras da Associação dos Trabalhadores Espirituais da Grã-Bretanha, diz que o que videntes e médiuns praticam é espiritualismo, uma religião. Por isso, diz Taylor, como todas as outras religiões, suas práticas não deveriam exigir provas.
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