quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O incrível caso da carta psicografada!

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(nunca entendi esse lance de segurar a cabeça...
será que esse pessoal não conhece o ibuprofeno?)

Hoje é um dia tenso, possivelmente histórico. Está a julgar-se, no TJ do RS, o caso das cartas psicografadas como "prova" em Tribunal do Júri. Vale a pena ler esse comentário do çáitchi Viamão Hoje, que transcrevo quase na íntegra (com comentários) porque está honestamente divertido
:

O incrível caso de uma carta psicografada que teria servido como prova para inocentar um réu em Viamão volta a ser julgado. Ontem, dia 28 de junho houve nova seção [atenção, não é "sessão"...]

De acordo com a promotoria, uma carta psicografada (ditada por um espirito e escrita por um médium), teria influenciado os participantes do júri à absolver o Jurado, uma mulher acusada de mandar matar seu amante. A Vítima, Erci da Silva Cardoso, tinha à época 40 anos. Na carta escrita por um “médium”, o espírito da vitima, no caso, Sr. Erci, teria atestado a inocência de Iara Barcelos. [atenção criminosos dolosos: tenham seu médium de plantão e preparem cartas bem bonitinhas para limpara a barra!]

A Procuradora da Justiça Irene Soares Quadros citou uma passagem bíblica: “Daí a Cezar o que é de Cezar e a Deus o que é de Deus solicitando outro julgamento.[ainda bem que pediu outro!]

A Justiça Divina será feita independentemente da vontade de qualquer um de nós, mas a nossa Justiça terrena é feita dentro de regras e princípios processuais que o mantém.“ – Continua a Promotora. Já a Assistência da Acusação disse que a prova, ou seja, a carta psicografada era falsa [é claro que é FALSA!] e chamou de um deboche [é claro que é um deboche!] a utilização da fé num caso destes:

A carta psicografada não passa de um deboche, não passa de uma exploração da mente humana, de gente pobre, de poucas luzes” – Grita Antonio Prestes do Nascimento (Assistência da Acusação), claramente consternado com o fato deveras, ridículo. [uau, jornalismo de opinião é outra coisa! Parabéns!]

Por 2 votos a 1 os desembargadores consideram suspeita a atuação de um dos jurados, pois ele já tinha sido cliente de um dos advogados da acusada. O julgamento acabou sendo anulado. [como se vê, as "cartas" são só uma cortina de fumaça, o buraco é mais embaixo e o julgamento é toda uma armação].

"É sobre este voto que se promove um outro recurso para buscar no colegiado de uma instância ainda acima uma decisão final” - Explica Lucio Constantino, Advogado de Defesa.

O caso acima, segundo alguns advogados e cientistas de direito diz que poderia se abrir um precedente terrível [alguém divida disso?] , já que muitos advogados de defesa poderiam "construir" provas com base em cartas psicografadas [ 1 X 0 no embate racional!]. Ainda, se a carta tem algum valor jurídico, porque a mesma então, não indica o verdadeiro assassino? [2 X 0, por nocaute!] Se fosse possível alguma interatividade entre nosso mundo e outra dimensão, na certa não haveria mais advogados, nem de defesa nem de acusação. Bastaria irmos a uma casa espirita por exemplo e descobrir a verdade. [olhaí o enredo ridículo do "Minority Report", pessoal...].

***

Dizer "incrível, acima, é dizer muito pouco. Eu diria ASSUSTADOR, pois a perseverarem tais aventuras obscurantistas chegaremos ao vale-tudo, como à época em que "denúncias anônimas" podiam levar mulheres ao martírio e à fogueira. Por mais que se respeite uma opção religiosa, há situações e instâncias em que NÃO se pode aceitar certas coisas em hipótese alguma. PONTO. Não num estado LAICO, supostamente regido por regras LÓGICAS e RACIONAIS (OK, não riam, estou me esforçando...). Enfim, aceitar como "prova" em um Tribunal do Júri um documento "produzido através de um médium" - e pior, contendo o depoimento da própria vítima! - esgarça todas as fronteiras do escárnio.

O caso deu-se em 2006 quando Iara Marques Barcelos, 63, foi inocentada, por 5 votos a 2, da acusação de mandante de homicídio mediante a apresentação de duas cartas psicografadas - cujos textos são atribuídos à vítima do crime -, trazidas pela defesa ao julgamento ocorrido em Viamão! Na época, alguns juristas se dividiam quanto à validade desta "prova", claramenrte de acordo com suas convicções nada repoublicanas, laicas, nem sequer ético-profissionais.

A adoção de cartas psicografadas como provas em processos judiciais gera polêmica entre os criminalistas. A Folha ouviu dois dos mais importantes advogados especializados em direito penal no Rio Grande do Sul. Um é contra esse tipo de prova. O outro a aceita.

De acordo com Antônio Dionísio Lopes, "o processo crime é uma coisa séria, é regido por uma ciência, que é o direito penal. Quando se fala em prova judicializada, o resto é fantasia, mística, alquimia. Os critérios têm de ser rígidos para a busca da prova e da verdade real".

"O Tribunal do Júri se presta a essas coisas fantásticas. O jurado pode julgar segundo sua convicção íntima, eles não têm obrigação de julgar de acordo com a prova. A carta só foi juntada aos autos porque era um tribunal popular. Isso é o mesmo que documento apócrifo."

Para Nereu Lima, "qualquer prova lícita ou obtida por meios lícitos é válida. Só não é válida a ilícita ou obtida de forma ilícita, como a violação de sigilo telefônico. Quanto à idoneidade da prova, ela será sopesada segundo a valoração feita por quem for julgar. Ela não é analisada isoladamente, mas em um conjunto de informações. Os jurados decidem de acordo com sua consciência".

Se qualquer carta vale, imagine se alguém traz um "depoimento" escrito pelo Paulo Coelho, com o apelo popular que tem? Sai da frente, até serial killer vira mãezinha Iná!

6 comentários:

Jeferson Arenzon disse...

Vamos supor que exista espiritismo:

Qual é o equivalente, nesse caso, da firma reconhecida em cartório?

Quem garante qual foi o espírito que ditou a carta?

Um testemunho meu, em vida, seria aceito por escrito, sem assinatura ou alguma outra evidência de que é meu mesmo?

Se o espírito é aceito como testemunha, não deveria então ser interrogado (se pode ditar uma carta, pode responder a perguntas)?

Espíritos e seus porta-vozes não mentem?

E se o advogado de acusação tivesse uma carta psicografada, seria a mesma coisa?

E, como diz nesta reportagem da Zero Hora, "de acordo com a Federação Espírita do Rio Grande do Sul, a psicografia é uma ciência reconhecida e pode ter valor jurídico". Reconhecida por quem??? Sem falar que absolutamente NÃO é ciência...

Um post que já apareceu por aqui e que pode ser de interesse:

http://coletivoacidocetico.blogspot.com/2008/06/as-mos-invisveis-da-justia.html

Sandi disse...

Altamente assustador esse tipo de atitude...

Muito bom o post do Jorge e o comentário
do Jeferson!
moral da história é que não existe NENHUM argumento válido pra fazer esse tipo de coisa, e no final das contas o país é tudo, menos laico (na prática)...
uma coisa é o cara ter liberdade de consciência para acreditar no que quiser, outra coisa bem diferente é
interferir na liberdade de consciência dos outros, ainda mais desse jeito bizarro...

Kentaro Mori disse...

Ele segurava a cabeça para dar a impressão de que estava escrevendo de olhos fechados.

Ótimo texto, e desalentador resultado final ao processo.

Jorge Quillfeldt disse...

Grande Kentaro Mori,

Gracias. Eu sei que fazia parte do mis en scène do Chico Xavier, mas não deixa de ser curioso lembrar que ele tapava os olhos quando, nos últimos anos,já estava cego (pelo menos de um olho).

Mauro Paz - Blogger disse...

Estou assustado com o comportamento de nossa justiça. O ridículo sendo considerado válido, a exploração da ignorancia sendo usada como lei, a farsa e a charlatanisse usada como prova, logo vão estar condenando morto a prisão e soltando assassino vivo por evidências "mediúnicas", isso é ridículo, é insano, é uma traição contra o pensamento humano, é a clara definição de que precisamos cuidar de nossa educação, temos que querer mais qualidade em nosso ensino, temos que ter mais critérios para darmos diplomas aos formandos, principalmente ao advogados e aos magistrados, é triste ver indo por agua a baixo todo o sacrifício intelecual que o homo sapiens fez para dominar a natureza, ver a ignorancia imperando e se vangloriando disso, ver entidades cômicas como essa "Federação Espirita do Rio Grande do Sul", que baseiam seus alicerces em vapor de fantasma, e se julgam "ciencias", ciências???, eles passam a leguas de distancia de qualquer tipo de ciência séria, vivem de seus vapores de vida, estou conternado e não vejo saida a curto prazo, só a educação de qualidade pode salvar o nosso amado Brasil da severidade da ignorância instituida, ou vamos pelo caminho de iluminação (razão), ou fatalmente caminharemos para o obscuridade (fé), onde o ser humano não tem valor, não tem direito, não tem vida, somente depois de mortos teremos alguma coisa, pelo menos é assim que o obscurutismo se agarra, e tenta levar a sociedade.

Raja & Raja advogados disse...

Adorei! estou pensando como posso tirar vantagem disso tudo agora.