Aconteceu o pior. Temos que começar tudo de novo, reeditar a Renascença, para começar...
Zero Hora - 11/11/2009 | 18h51min
TJ gaúcho mantém absolvição de mulher que apresentou carta psicografada como defesa
Acusação questionava a validade do documento no processo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que uma carta psicografada foi apresentada entre as provas da defesa. Dessa forma, passa valer o entendimento de que cartas escritas por médiuns podem ser adotadas como prova no Tribunal de Justiça gaúcho.
O Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Barcelos pelo Tribunal do Júri de Viamão. Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada. Para os julgadores, não há elementos no processo para concluir que o julgamento do Tribunal do Júri foi absolutamente contrário às provas dos autos, devendo ser mantida a decisão que absolveu Iara.
Iara foi acusada de ser a mandante de um crime, em 2003. O tabelião Ercy da Silva Cardoso morreu vitimado por disparos de arma de fogo. Iara Marques Barcelos e Leandro da Rocha Almeida foram acusados como autores do fato. Leandro foi condenado pelo fato em processo que correu separado na Justiça.
O advogado de Iara, Lúcio de Constantino, disse que entre os documentos que foram entregues ao integrantes do júri popular pela defesa estava essa carta psicografada, escrita por um médium de um centro espírita. A carta teria sido ditada pelo próprio Ercy e não indica quem seria o autor dos disparos, mas daria a entender que Iara era inocente. De acordo com a Federação Espírita do Rio Grande do Sul, a psicografia é uma ciência reconhecida e pode ter valor jurídico.
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20 comentários:
O pior de tudo é que isto vem acontecendo, pouco a pouco, não é de hoje e por todo o país! http://trator-desgovernado.blogspot.com/2008/05/cruzada-contempornea.html
Inacreditável. Lembrou-me a época da Inquisição, em que o simples fato das pessoas acreditarem que uma mulher era bruxa já servia para condená-la; aqui, hoje, podemos ver o oposto, a crença servindo para a absolvição de um crime. Lamentável... e muitos ainda não entendem a importância da prática do ceticismo para exercer sua cidadania.
É nessas horas que vemos porque o país não é levado a sério nem mesmo pelos seus habitantes. Sem ironias ou tons sarcásticos; isso é sério demais.
No futuro além de advogado, você deverá contratar um médium, .
Já antevejo, grandes disputas além-túmulo nos tribunais do juri. Filmes de Hollywood com o Tom Cruise psicografando furiosamente para tirar seu cliente da death row. enquanto que a Demi Moore, da acusação, dá um xilique e começa falar com a voz grave do morto...
Então o Juiz, Anthony Hopkins, decide acabar com a palhaçada e pede aos jurados que comecem a rodar o copo para obter o veredito.
Caros
Quanto mais eu penso no tribunal espírita, mais interessante parece.
Imagina, agora os advogados de defesa podem argumentar que o réu, assassino confesso, não matou ninguém. Apenas transportou a vítima para um outro plano. E a vítima por sinal está muito mais feliz lá.
Assim ou o julgamento deve ser anulado. Ao réu, no máximo, pode ser imputado "danos morais" no caso improvável em que a vítima não tenha gostado da transferência para o plano superior.
eu tentaria ganhar alguma herança com uma carta psicografada se não fosse esse
maldito teste de DNA...
vergonha...
Curioso. Eu sou espírita, até acredito em psicografia.
Mas a própria doutrina afirma não haver verificabilidade da identidade do morto, o que certamente invalidaria o uso de uma carta dessa natureza num tribunal. Me impressiona a Federação do RS não afirmar "detalhe" também, citado inclusive nos livros básicos da doutrina.
É claro que a família, numa comunicação mediúnica tradicional, poderia fazer essa verificação de acordo com o que foi dito (como uso de apelidos carinhosos, estilo de escrita, ou fatos só do conhecimento do morto que se comprovem). Mas, embora isso valha para comunicações pessoais, também sou contra o uso disso como prova no tribunal.
Só resta saber se isso foi efetivamente o que mudou a opinião dos jurados, ou se é só bafafa do jornal.
O que eu ia dizer, o Vinicius, acima, já disse: isso contraria frontalmente a própria doutrina de Kardec. Na verdade, quanto mais "conveniente" for uma suposta comunicação psicografada, mais suspeita ela será.
Esculacharam, de um só golpe, com a Justiça e com o Espiritismo...
Prezados Vinícius e João Carlos,
Folgo em saber que "a própria doutrina afirma não haver verificabilidade da identidade do morto" e que a eventual "conveniência" de uma mensagem lança suspeita sobre a mesma. É verdade, então, que esses advogados estão distorcendo o alcance dos próprios fenômenos em disputa, o que é uma boa base para a defesa de uma justiça, científica, racional, republicana e laica sem necessariamente dispararmos uma contenda que entre em conflito com a liberdade de crença e de opinião.
Talvez seja interessante que as organizações espíritas que não sejam cúmplices dessa malandragem entrem na disputa e ajudarem a reverter esse disparate.
(o fato de eu não acreditar em nenhum aspecto da doutrina espírita não me impede de reconhecer que há espaço para a tolerância e convivência desde que os direitos fundamentais das pessoas estejam assegurados: um estado laico e racional é um dos componentes essenciais em qualquer cenário que aceite essa possibilidade).
Caros
Eu já me manifestei anteriormente dizendo que, pelo que ouvi nas notícias, a carta psicografada teve pouco impacto na absolvição da ré. Como sou otimista, imagino que isto seja a razão pela qual o Tribunal de Justiça não aceitou o recurso da acusação.
Fico feliz pelas manifestações do Vinícios e do João, que mostraram um outro ângulo do absurdo. Isto de certa forma reforça a tese de que foi um lance de esperteza do advogado.
No entanto, gostaria de ressaltar que mesmo se a doutrina espírita aceitasse a possibilidade de identificação de um espírito, o uso da carta seria errado. Como religiões são todas questões de foro íntimo, portanto nenhuma pode ser provada mais verdadeira que a outra, elas todas devem estar em pé de igualdade. O que neste caso significa: devem estar fora do tribunal.
Estou inconformado Jorge! Não é possível que tenhamos chegado a tal ponto. Que a razão e o bom senso intelectual estão em declínio ninguém mais tem dúvida. Charlatões de todo tipo não faltam; adeptos de respectivas charlatanices também não. Hoje as pessoas abandonam os remédios e fazem orações para curar seus males físicos, motivadas religiosamente e pseudocientificamente (como ensinado em "Quem Somos Nós?" ou em "O Segredo", por exemplo). Tudo bem (na verdade não está tudo bem), usurpadores do bom senso não são mais novidade. Mas o judiciário? Aqueles que tem a palavra final nos julgamentos da nossa sociedade? Mais um pouco e estaremos absorvendo donos de escravos motivados pela bíblia. Onde está a laicidade do nosso estado? Sinceramente, sabemos estar longe de onde deveria, mas casos como este ferem completamente o bom senso e debocham daqueles que ainda usam da razão em seus julgamentos, como deveria ser quando se trata dos direitos e deveres do cidadão comum. Que o espiritismo seja verdade. Que os mortos tenham consciência e interesse em nosso mundo e façam fofoca dele (do mundo real), mas considerar cartas psicografadas como provas em tribunais é apelar ao obscurantismo mais profundo da idade média e afundar todo a evolução do nosso pensamento numa ignorância que supera todos os limites. Estou realmente inconformado, mas o mais triste é saber que esse não é um caso isolado. Onde terminaremos afinal? Ao que parece, no final do túnel, um túnel que aparentemente não possui luz no seu final!
Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar a iniciativa do blog e também da UFRGS. Tenho acompanhado no meu blog os eventos apoiados pelos colaborados do Coletivo Ácido Acético e me orgulho de existirem pessoas com tal iniciativa no país. Em contrapartida, me sinto envergonhado pela falta de ceticismo na universidade pública brasileira. A elite intelecutal está se tornando mais uma dentre tantas outras falácias associadas ao ensino público universitário brasileiro. Sinto falta de grupos como esse em São Paulo. Até onde consigo ver, temos apenas grupos isolados e pouco organizados. Por fim, espero que a UFRGS possa inspirar as universidades públicas por aqui!
Grande abraço a todos do blog!
Rodrigo Euzébio
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www.causarum-cognitio.blogspot.com
Caro Rodrigo,
Obrigado pela palavras de apoio e parabéns pelo seu blogue (e obrigado também por nos conectar" no seu blogue, valeu!).
Jorge
Voltando aos tema dos desdobramentos, independente desse julgamento ter outros problemas, o fato é que esse precedente, até aqui, passou!
Quem se beneficiará imediatamente disso?
http://www.cubbrasil.net/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=284
http://www.doido.com.br/blog/arquivo.asp?id=1821
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2007/05/29/295942551.asp
Alguns setores espíritas exultam...
http://www.palavraespirita.com.br/pe_referencia.php?texto_ref=sim&referencia=1&id_edicao=106&texto=3&texto_det=2
http://www.segundavindadejesus.com.br/Pagina/176/Medium-espirita-com-carta-psicografada-ajuda-a-inocentar-re-por-homicidio-no-RS
Aqui, umas poucas boas análises (ao que parece - nào li muito detidamente):
http://www.scribd.com/doc/6762484/A-Inexequibilidade-Da-Psicografia-Como-Meio-ProbatorioProcessual
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1743
O jeito é levar esse assunto para os andares de cima até chegar
ao Supremo. Mas o risco continua (conhecendo quem está lá),
além da "força" em estilo lobbystico exercida pelas Associações
Jurídicas Espíritas que proliferam, como, por exemplo:
http://www.grupos.com.br/group/ajers
http://girassolencantado.blogspot.com/2008/06/fundada-associao-jurdico-esprita-do.html
A "justiça" do Rio Grande Do Sul regredindo á Idade Das Trevas... O pior é que não é um caso isolado! http://3.bp.blogspot.com/_L_9weznSA3Q/SDQx-XuLUQI/AAAAAAAAAQU/l8gbs8h3gjA/s1600-h/trator_judiciario.jpg
Vou insistir em comentar um aspecto pouco observado: a suposta laicidade do Estado no Brasil.
Basta consultar o preâmbulo da Constituição (da atual e de todas as anteriores) e verificar que a existência de "Deus" é cláusula pétrea na mesma. Do que se depreende – disso e da insistência no direito à "liberdade religiosa" – que o Brasil é, quando muito, um país ecumênico, mas não "laico".
E todas as religiões que eu conheço (e não são poucas), admitem a existência – mais do que isso: a possibilidade de intervenção neste "plano físico" – de entidades das mais variadas espécies.
O problema só aflora quando a alegação de uma "intervenção" dessas beira a raia do ridículo, como no caso em estudo. De resto...
estou estupefato, além de cega a justiça é burra e ignorante, como eu ví nos comentários dos renomados colegas, logo teremos além de advogados, um pai de santo, um baixador oficial de espirito, e em vez do taquigrafo, teremos um médium escrevendo sem parar o que "o outro lado", dita, é o cumulo do absurdo, uma total falta de critérios e inteligência, que juiz é esse, que tribunal é esse, bagunça é essa que estão fazendo com nosso "estado laico", com nosso "secularismo", onde vamos chegar, ou onde queremos chegar com esses devaneios escrotos de nossa justiça, logo logo em vez de cantar o hino nacional e prestar homenagem faram uma oração e homenagens a cruzes e velas. Estou com vergonha de nossa sociedade dita intelectualizada, onde eles querem chegar????.
Um twist interessante na historia toda seria se o espirito eventualmente descobrisse (e psicografasse) que a Iara havia feito um "trabalho" para o assassinado, onde ela justamente pedia pela morte deste.
Acredito que Iara seria novamente enquadrada como co-autora do crime.
O que pode servir ou não de prova num julgamento qualquer é, em parte, função das características culturais, morais, éticas e, também, das crenças que caracterizam a sociedade na qual o sistema legal, como um todo, está inserido. E não adianta muito questionar isso porque se avaliarmos, sob o ponto de vista histórico, até cicatrizes já foram usadas como "provas" para queimar vivas mulheres acusadas de bruxaria. A racionalidade é um item dispensável para aqueles que acreditam sem pedir evidências ou para aqueles que têm interesse que sua religião dite a ética. O que preocupa é alguém declarar, em alto e bom tom, cheio de razão, na Zero Hora, que o espiritismo e a psicografia tem comprovação científica e por isso, então, cartas ditadas por mortos e escritas por vivos podem servir como prova de alguma coisa qualquer. Aliás, se um vivo, na presença de outro vivo que dite para ele uma carta ou documento, escrever imitando a letra do outro e ainda assinar com a asinatura idêntica a do outro, mesmo com o consentimento desse outro, teremos de qualquer forma uma falsificação. Se o sujeito que dita estiver morto então não é falsificação? Neste caso o documento se torna uma prova para uso até em julgamentos? Bem, independente do entendimento dos advogados, juízes e demais componentes do judiciário, temos centenas de livros, disponíveis nas melhores livrarias, escritos por pessoas que alegam ser o conteúdo do que escrevem proveniente de pensamentos de pessoas mortas. Como exatamente as pessoas mortas conseguem pensar sem utilizar o cérebro ou, pior, utilizando um cérebro em estado de putrefação é um mistério ainda sem solução para aqueles que efetivamente tentam utilizar o cérebro.
Wagner da Gama Melo
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